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European Countries Biologists Association



Última actualização: 16.03.2015
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em Genética Humana
Colégio de Biologia Humana e Saúde

 

Actualmente, a formação em Biologia é reconhecida como fundamental para a compreensão, o desenvolvimento e a aplicação do conhecimento científico nas áreas da Saúde Humana e das Ciências Biomédicas, como o comprovam os inúmeros acontecimentos científicos importantes deste curto período do século XXI, em que o biólogo tem sido elemento-chave.

A Biologia é ainda considerada, e cada vez mais, como uma ciência integradora e estruturante das novas tecnologias com múltiplas aplicações além das tradicionais.

O Colégio de Biologia Humana e Saúde (CBHS) da Ordem dos Biólogos foi criado como consequência da forte ligação profissional do Biólogo à biologia humana, com realce para o campo da saúde, nas suas vertentes de investigação, laboratório, desenvolvimento de produtos de acção terapêutica e assessoria técnico-científica.

Desde o seu início, o CBHS definiu como prioridades actuar na congregação dos profissionais e intervir em áreas onde a integração e a formação do biólogo apresentam mais dificuldades, nomeadamente, a sua formação antes e após a inserção no mercado de trabalho, a melhoria da referida inserção em instituições públicas e privadas, e o seu contributo para uma chamada de atenção permanente, susceptível de influenciar a elaboração e/ou reformulação legislativa, com vista ao reconhecimento do seu estatuto de “profissional de saúde”, que os seus amplos conhecimentos nas áreas científica e tecnológica lhe conferem.


Cabe, no entanto, aos Biólogos, colaborarem activamente com a Ordem e o CBHS, assumindo as suas capacidades científicas e ampliando-as, sempre que possível, para um exercício profissional competente que os destaque, através de iniciativas e acções de formação do interesse da colectividade.

 

1. Apresentação

O Colégio de Biologia Humana e Saúde (CBHS) foi instituído, em Maio de 2002, em substituição da Comissão de Biologia Humana e Saúde criada pela Ordem, em 1999. Esta comissão promoveu, entre outras actividades, o 1º Encontro “O Biólogo na Saúde”, o levantamento geral da situação dos biólogos com actividade na área da biologia humana e a elaboração do Regulamento do Colégio, dando assim continuidade ao trabalho iniciado pela Comissão de Saúde da antiga Associação Portuguesa de Biólogos (APB), que deu origem à actual Ordem.
Em Portugal, a ligação dos Biólogos à Biologia e Saúde Humana teve início nos anos 60 e, em 1971, foi reconhecida a sua adequação à prática profissional, em Instituições Públicas de Saúde, com a criação da carreira de Técnicos Superiores de Laboratório, actualmente designada por carreira dos Técnicos Superiores de Saúde (TSS). Esta carreira profissional encontra-se prevista no Decreto-Lei nº414/91, de 22 de Outubro, alterado pelos Decretos-Lei nº240/93, de 8 de Julho, 241/94, de 22 de Setembro, 9/98, de 16 de Janeiro, 501/99, de 19 de Novembro, e 229/2005, de 29 de Dezembro e integra diversos ramos de actividade profissional, entre os quais o ramo de Laboratório e o de Genética.
A presença de Biólogos com actividade na saúde teve notável incremento a partir de 1981, primeiro em Hospitais, Institutos e Centros de Saúde e, mais tarde, em Universidades, Laboratórios Privados e na Indústria, em particular nas áreas de investigação, análises clínicas, análise de águas e alimentos, genética humana, análise e desenvolvimento de produtos com acção terapêutica e assessoria técnico-científica, entre outras. Assim, os Biólogos, hoje em dia, encontram-se a exercem funções, uma forma generalizada, em inúmeras áreas relacionadas com a saúde humana.
As perspectivas profissionais actuais, já abertas na área da Biologia e Saúde Humanas, incluem não só o Ensino, a Investigação (Fundamental e Aplicada) em Biomedicina, Análises Clínicas e Genética Humana, como também outras áreas onde a formação em biologia é reconhecida como uma mais valia, tais como: a procriação medicamente assistida/embriologia, o controlo da qualidade alimentar, as preparações terapêuticas, a farmacogenómica, a consultoria científica a empresas com diferentes vocações, os estudos biomédicos/controlados e, finalmente, a genotipagem com vista a transplantes, às análises forenses e ao diagnóstico de patologias.
Todavia, persistem alguns constrangimentos para os Biólogos, em especial, no acesso aos laboratórios, públicos e privados, e na consequente atribuição da responsabilidades técnica, científica e/ou profissional, como se refere de uma forma sumária:

I – Nas Instituições Públicas a carreira dos TSS, também acessível a outras licenciaturas, exige um estágio de formação em diferentes áreas, quer de Análises Clínicas quer de Genética Humana;
    – A abertura de estágios de acesso à carreira dos TSS tem sido irregular e, quando acontece, oferece um exíguo número de vagas;
    – A frequência do estágio não confere o reconhecimento oficial de competências para exercer a actividade profissional em laboratórios privados.

II – Por seu turno, nos Laboratórios Privados, a adequação da licenciatura em Biologia, por si só, é posta em causa.

III – A legislação (Regulamento dos Laboratórios Privados / Manual de Boas Práticas Laboratoriais –  Despacho nº8835/2001, de 27 de Abril) apenas permite a Direcção Técnica a profissionais habilitados com o título de Especialista em Patologia Clínica ou Análises Clínicas atribuído, respectivamente, pela Ordem dos Médicos ou pela Ordem dos Farmacêuticos, pelo que a sua aplicação, em particular nos Laboratórios Privados, tem criado problemas de integração profissional aos biólogos.

IV – O não reconhecimento, nas Instituições Públicas, dos Biólogos a trabalhar na área da procriação medicamente assistida/embriologia.

Assim, uma das competências da Ordem é influenciar o rumo dos acontecimentos de forma a solucionar os constrangimentos acima referidos. Paralelamente, coloca-se a necessidade de dotar os Biólogos de adequada formação nas diferentes áreas da saúde, nomeadamente Análises Clínicas, Genética Humana, Embriologia e outras afins, que os habilitem não só a exercer a sua profissão a nível nacional como a uma maior mobilidade no espaço europeu. Para tal, a Direcção do CBHS e a Ordem dos Biólogos tem vindo a promover, reconhecer e divulgar cursos de pós-graduação em Análises Clínicas e Genética Humana, bem como noutras áreas de interesse em saúde.

 

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2. Objectivo

A Direcção do CBHS assume as competências estatutárias que definem as bases dos objectivos a desenvolver de modo a garantir o bom exercício da actividade profissional dos seus membros, bem como o seu reconhecimento, pela Sociedade e pelas Instituições.
Assim, o CBHS e a Ordem dos Biólogos têm vindo ao longo dos anos a desenvolver esforços no sentido de ver reconhecidas as competências profissionais dos Biólogos Especialistas em Saúde. Competências essas, assentes na valorização da experiência profissional obtida em exercício, complementada, quando necessário, por formação específica adequada através das Ordens e Associações Profissionais. Estas, por sua vez, competentes, na regulação, certificação e revalidação dos Títulos da Especialidade, códigos de conduta e formação contínua, determinantes na garantia da elevada qualidade que se espera dos profissionais especialistas.

A actual Direcção do CBHS, para o triénio 2014-2017, para além de dar continuidade a estas temáticas, pretende continuar a exigir junto à Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) a inclusão dos Especialistas em Saúde da Ordem dos Biólogos, na Portaria n.º 35/2012 de 3 de Fevereiro, a qual procura efectuar a transposição da Diretiva Europeia para o reconhecimento das Qualificação Profissionais, publicada a 30 de Setembro 2005 (“Diretiva 2005/36/EC,” com a última revisão de 16 de Outubro de 2007), bem como em toda a legislação nacional na qual estes Especialistas se enquadrem.

Paralelamente, elegeu como objectivos prioritários a desenvolver no triénio em curso:
 
- Reforçar os contactos estabelecidos com a Sociedade Portuguesa de Genética Humana e a Sociedade Portuguesa de Química Clínica, no sentido de enquadrar os Títulos da Especialidade em Laboratório de Análises Clínicas e de Genética Humana, da Ordem dos Biólogos, no processo de Certificação Europeia;
 
- Proceder à atribuição do Título de Especialista em Procriação Medicamente Assistida / Embriologia.
 
- Desenvolver/promover cursos de formação profissional nas várias áreas de actuação.
 
- Estabelecer protocolos de colaboração com outras Associações Profissionais no âmbito da certificação de competências dos seus profissionais.
 
A Direcção do CBHS e a Ordem dos Biólogos desenvolvem, ainda, esforços no sentido de resolver situações específicas dos seus associados. 

 

3. Comissão Directiva
Colégio de Biologia Humana e Saúde da Ordem dos Biólogos 2014-2017


Presidente: Ana Cristina Sousa – Genética Humana (Lisboa)
 
Ana Helena Guia Pereira – Genética Humana (Lisboa)
Hildeberto Correia – Genética Humana (Lisboa)
Madalena Ávila – Genética Humana (Lisboa)
Paula Rendeiro – Genética Humana (Porto)
 
Manuela Charneca Monteiro – Análise Clinicas (Faro)
Sílvia Maria Milheiro Lopo – Análise Clinicas (Lisboa)
Jorge Pinheiro – Análise Clinicas (Leiria)
Nuno Cunha – Análise Clinicas (Coimbra)
 
Helena Figueiredo – Procriação Medicamente Assistida / Embriologia (Porto)
Sónia Correia – Procriação Medicamente Assistida / Embriologia (Lisboa)
Sandra Ramos – Procriação Medicamente Assistida / Embriologia (Lisboa)
Carla Leal – Procriação Medicamente Assistida / Embriologia (Porto)

 




 

 

4. Regulamentos

logotipo PDFRegulamento Geral dos Colégios

logotipo PDFRegulamento e Anexos dos Títulos de Especialidade

 

 

 

 

 

5. Perfis de Competência

 

Com base nos novos Estatutos da Ordem dos Biólogos e enquadrado no processo de transposição da Diretiva Europeia 2013/55/EU sobre a harmonização das formações e competências na União Europeia, o Colégio de Biologia Humana e Saúde da Ordem dos Biólogos define as competências atribuídas aos seus profissionais especialistas.

Perfis de Competência dos Especialistas do CBHS

 

 

 

 

 


6. Candidatura


As inscrições no colégio estão reabertas e são regulamentadas pelo Regulamento Geral dos Colégios. Para se candidatar ao CBHS, deverá enviar candidatura com os documentos solicitados de acordo com regulamento em vigor (ver ponto 4) para o mail "soniafernandes.secretariado@ordembiologos.pt".

 



 

7. Documentos Técnico-Científicos

O Colégio de Biologia Humana e Saúde da Ordem dos Biólogos (CBHS) e a Comissão de Laboratório Clínico e Genética Humana de Bioquímicos Clínicos da Associação Nacional de Bioquímicos (LabGen-ANBIOQ) elaboraram o presente Procedimento Técnico de Avaliação e Otimização de Cartas de Controlo de Qualidade Interno no Laboratório Clínico. Este procedimento é fruto da visão comum de equipa plural e de consciência integradora de diferentes competências, experiências e conhecimentos, e que se pretende alargada a toda a comunidade de profissionais de saúde. 

Neste documento são introduzidos vários conceitos inovadores no laboratório clínico português, entre outros a métrica da incerteza da medição, a avaliação e adaptação das Normas de Orientação Clínica da Direção Geral de Saúde (DGS) ao laboratório clínico, e ainda a Avaliação do Risco Clínico de um doseamento.

O CBHS e a LabGen-ANBIOQ, no âmbito das ações que desenvolvem, ao publicar o presente procedimento têm como objetivo prestar apoio não só aos profissionais do laboratório clínico, responsáveis de setores, unidades, ou ainda a profissionais com responsabilidades na gestão da qualidade, bem como a todos  aqueles que desejem adicionar valor aos laboratórios onde exercem funções, e deste modo contribuir para uma melhoria significativa da competência técnica dos laboratórios clínicos em Portugal. "

Procedimento técnico de avaliação e otimização de cartas de controlo de qualidade interno no LC

 

 

 

 

Contactos

Dúvidas e pedidos de esclarecimento, enviar mail para sede.nacional@ordembiologos.pt